A Prática do Cristianismo: Os Dez Mandamentos (Controle de Natalidade)

[Living Christianity: The Ten Commandments (Birth Control)]

Enquanto continuamos a explorar o sétimo mandamento —“Não cometerás adultério”— em relação à visão ética cristã do casamento e do sexo, passamos ao tópico controle de natalidade.

Em toda a Bíblia, ter filhos é mencionado como uma bênção de Deus. O primeiro mandamento que Ele deu a Adão e Eva foi: Frutificai e multiplicai-vos; enchei a terra, e sujeitai-a. Dominai sobre os peixes do mar, sobre todas as aves dos céus e sobre todos os animais que se arrastam sobre a terra.^[1] Tanto no Antigo quanto no Novo Testamento, as Escrituras oferecem um olhar positivo sobre as crianças e sua importância.

Os filhos são herança do Senhor, e o fruto do ventre o seu galardão. Como flechas na mão do valente, assim são os filhos da mocidade. Bem-aventurado o homem que enche deles a sua aljava. Não serão envergonhados quando falarem com os seus inimigos à porta.^[2]

A tua mulher será como a videira frutífera aos lados da tua casa; os teus filhos como plantas de oliveira à roda da tua mesa. Assim é abençoado o homem que teme ao Senhor.^[3]

Não fez Ele somente um? Em carne e espírito são dEle. E por que somente um? Ele buscava uma descendência piedosa. Portanto cuidai-vos de vós mesmos, e ninguém seja desleal para com a mulher da sua mocidade.^[4]

Trouxeram-Lhe então algumas crianças, para que lhes impusesse as mãos, e orasse. Mas os discípulos os repreendiam. Jesus, porém, disse: Deixai os pequeninos, e não os impeçais de vir a Mim, pois dos tais é o reino dos céus.^[5]

Lançando mão de uma criança, colocou-a no meio deles. Tomando-a nos braços, disse-lhes: Qualquer que, em Meu nome, receber uma criança como esta, recebe a Mim; e qualquer que Me receber, não recebe a Mim, mas ao que Me enviou.^[6]

Tanto a Igreja Católica Romana como as igrejas protestantes concordam que as crianças são uma bênção de Deus. As denominações não compartilham a mesma visão quando se trata de controle de natalidade. Na visão católica, todas as formas de controle da natalidade são moralmente erradas, com a única exceção da abstenção periódica das relações sexuais durante o período fértil de uma mulher, conhecido como “método rítmico”. Para a Igreja Católica, é uma forma “natural” de controle de natalidade, em oposição às “artificiais”.

Parece que a visão protestante em geral era semelhante à católica até a década de 1930, quando a Igreja Anglicana passou a considerar aceitáveis certas formas de prevenção. Desde então, a maioria das igrejas protestantes aceitou a contracepção, embora certas formas não sejam consideradas morais, como abordarei mais à frente. Hoje, a maioria dos protestantes evangélicos acredita que o uso da contracepção é uma decisão que cada casal é livre para tomar e cabe a eles decidir quantos filhos terão. Como as Escrituras ensinam que as crianças são uma bênção, geralmente espera-se que casais protestantes planejem ter filhos em algum momento do casamento, mas é considerado moralmente legítimo limitar o número e o espaço entre os nascimentos, se assim o casal desejar.

A Igreja Católica Romana e alguns cristãos protestantes que se opõem à contracepção costumam se referir à história de Onã no livro de Gênesis como um precedente para a crença de que o controle da natalidade é pecaminoso. No capítulo 38 de Gênesis, lemos que o irmão mais velho de Onã, Er, foi morto por Deus antes de ter filhos. Na cultura da época, quando um homem morria sem deixar filhos, seus familiares eram obrigados a se casar com a viúva para produzir um filho. Essa criança era considerada descendente do irmão morto e, portanto, quem cuidaria da mãe, daria continuidade ao sobrenome da família e receberia a dupla parte de seu pai de qualquer herança. Tal casamento é chamado de casamento levirato, que vem da palavra latina levir, que significa “irmão do marido”.

Quando Er morreu, Então disse Judá a Onã: Deita com a mulher do teu irmão, e, cumprindo-lhe o dever de cunhado, suscita descendência a teu irmão. Onã, porém, sabia que a descendência não seria dele; de modo que sempre que deitava com a mulher de seu irmão, derramava o sêmen na terra para não dar descendência a seu irmão. O que ele fazia era mau aos olhos do Senhor, pelo que também o matou.^[7]

A visão católica romana é que Onã morreu porque usou a retirada como um meio de contracepção. Para os católicos, o ato contraceptivo foi imoral e pecaminoso e, portanto, Onã foi punido com a morte. Entendem que essa passagem ensina que a contracepção é um pecado grave e, portanto, proibida.

Outra interpretação é que Onã não foi julgado porque desperdiçou seu sêmen no chão, mas porque se recusou a assumir sua responsabilidade de levirato. Este não foi um ato único, pois a passagem dizia que sempre que ele entrava na esposa de seu irmão, Tamar, ele desperdiçava o sêmen no chão. Onã colocou seus próprios interesses à frente de Tamar e seu possível filho. Se um homem morresse sem um filho, sua herança passaria para a filha; e, se ele não tivesse filha, a herança passaria para seus irmãos. É possível que Onã preferisse ficar com parte da herança do morto a que Tamar tivesse um filho e, consequentemente, herdeiro. Por essa interpretação, Onã não teria sido julgado por usar métodos contraceptivos, mas por ser egoísta e enganador. Deus ficou muito descontente com suas ações e atitudes e, portanto, tirou a vida de Onã.

Os métodos modernos de contracepção oferecem aos pais a opção de escolher quantos filhos querem e quando os ter. Um casal recém-casado, por exemplo, pode não estar imediatamente em uma posição financeira para iniciar uma família e por isso optar por esperar até que tenham condições para criar os filhos. Um casal com várias crianças pequenas pode não se sentir capaz de cuidar de outra criança na época e, por isso, escolher esperar até sentir que pode. Um livro de ética cristã afirma:

Cada membro de uma família tem necessidades financeiras, físicas, emocionais e espirituais. Os pais devem saber se essas necessidades estão sendo atendidas e também se a introdução de outra vida naquele lar tornaria difícil ou mesmo impossível atender às necessidades de todos os membros.^[8]

A contracepção permite estabelecer um tempo mínimo entre os nascimento dos filhos. Ter muitos filhos em um curto espaço de tempo pode causar tensões desnecessárias à mãe e à família em geral. Embora a Bíblia tenha uma visão positiva quando se trata de ter filhos, não determina que se tenha o maior número possível de filhos. Se os pais tiverem o que entendem ser o número de filhos do qual são capazes de cuidar, podem decidir evitar futuras gravidezes.

A contracepção que, em geral é moralmente aceitável para os protestantes não torna todos os métodos de controle de natalidade morais. São considerados morais os que não destroem nenhuma nova vida humana. Aqueles que impedem que o esperma fertilize o óvulo não destroem a vida humana. Isso inclui o uso de preservativo, diafragma, esponja contraceptiva, espermicida e a maioria das pílulas anticoncepcionais. Isso também o “método rítmico” ou tabelinha e outros defendidos pelo movimento de planejamento familiar natural (PFN). Na visão protestante, se um casal decidir não ter mais filhos é moralmente aceitável que o homem faça uma vasectomia ou que a mulher uma laqueadura.

Esses métodos de contracepção são considerados moralmente aceitáveis pois ao impedirem que o esperma chegue ao óvulo evitam a gravidez. Existem outros métodos de controle de natalidade que funcionam de maneira diferente, pois permitem que o óvulo seja fertilizado pelo esperma, mas impedem que o embrião seja implantado no útero da mãe. Como quando um óvulo é fertilizado e começa a formação de uma nova criatura viva com seu próprio DNA; os métodos de controle de natalidade que causam a morte do embrião (conhecidos como abortivos) não são considerados moralmente aceitáveis. Estes incluem pílulas do dia seguinte e os dispositivos intrauterinos (DIU).

As crianças são uma bênção, e aqueles que as têm receberam um presente maravilhoso de Deus. Os pais são responsáveis ​​pelo cuidado e bem-estar de seus filhos e, para fazer um bom trabalho como pais, alguns casais podem decidir limitar o número de filhos que têm e / ou quando os querem ter. Os métodos contraceptivos permitem isso e, usados em oração, podem ajudar os pais a espaçar o nascimento de seus filhos e a limitar o tamanho de sua prole, para assim cuidarem adequadamente das vidas que Deus lhes confiou.

---

Nota

A menos que indicado o contrário, todas as referências às Escrituras foram extraídas da “Bíblia Sagrada” — Tradução de João Ferreira de Almeida — Edição Contemporânea, Copyright © 2001, por Editora Vida.