A Prática do Cristianismo: Os Dez Mandamentos (Salvaguardar a Vida Humana, 6ª Parte)

Envelhecimento e Morte, 2

[Living Christianity: The Ten Commandments (Safeguarding Human Life, Part 6). Aging and Death, 2]

(Este artigo dá continuidade ao anterior, Envelhecimento e Morte, 1. Aborda questões práticas relacionadas à morte e a preparação para ela.)

Como vimos na primeira parte, a morte veio ao mundo por causa do pecado de Adão e, por isso, todos morrem em algum dia. Para a maioria, isso acontece pelo enfraquecimento do corpo, causado pela velhice. Apesar de não haver como evitar a morte, há algumas coisas práticas que cada um de nós deve fazer em preparação para nossa partida desta vida, quando receberemos nossa recompensa celestial.

Este artigo tratará principalmente de duas questões práticas às quais é sensato atentarmos em preparação para a morte. Estes pontos não são apenas importantes para os idosos, mas para todos os adultos, uma vez que nenhum de nós sabe quando irá falecer. Este artigo abordará a sabedoria e a importância de fazer uma declaração antecipada de vontade e um testamento.

Uma das principais razões para a criação desses dois documentos é poupar seus entes queridos de ter de tomar decisões difíceis desnecessariamente, quer na iminência da sua morte, ou após ela.

Declaração antecipada de vontade

Uma declaração antecipada de vontade, também conhecida como um testamento vital, ou diretrizes antecipadas, é um documento que expressa seus desejos relacionados aos procedimentos médicos, caso você se torne incapaz de se comunicar. Essas diretrizes ajudam a orientar as decisões dos médicos e cuidadores se sua doença atingir um estado terminal, você estiver gravemente ferido, em coma, em estágios avançados da demência ou perto do fim da vida. Esse documento aliviará o fardo de entes queridos, pois lhes poupará de estar na posição difícil de ter que tomar decisões médicas de vida e morte em seu nome. Protegerá os membros da sua família da agonia potencial de ter de decidir o curso de ação a ser tomado e/ou de resolver divergências entre si sobre as decisões relacionadas ao seu cuidado de fim de vida.

Além disso, esse documento pode impedir que você seja mantido vivo por meios artificiais se o seu desejo é partir para junto do Senhor. Ele também pode impedir que sua família gaste uma grande quantia de dinheiro para mantê-lo vivo, contrariando seu desejo de partir, por desconhecerem sua vontade. Não é suficiente simplesmente dizer aos outros com antecedência o que deseja que aconteça com você. Se não for um documento escrito e assinado por você (e em alguns países, assinado por dois outros não citados no documento), então seus desejos não podem ser considerados pela equipe médica e o procedimento padrão, dependendo do sistema, pode ser o mantê-lo vivo por tanto tempo quanto possível por qualquer meio necessário. Uma declaração antecipada de vontade é o meio legal para expressão de sua vontade, quando não for possível comunicar seus desejos.

De um modo geral, uma declaração antecipada de vontade deve abordar os seguintes pontos:

Ressuscitação cardiopulmonar (RCP). Você deseja ser reanimado por RCP ou por um dispositivo que envie um choque elétrico para estimular o coração? Ou prefere não ser reanimado?

Ventilação mecânica. Se você estiver impossibilitado de respirar por conta própria, deseja ser conectado a um ventilador? Em caso afirmativo, por quanto tempo deseja utilizar esse equipamento?

Alimentação forçada. É possível fornecer para o corpo nutrientes e fluidos por meio de alimentação intravenosa ou utilizando um tubo que chega ao estômago. Você pode declarar em seu testamento vital se deseja que tal procedimento seja realizado, em que situações e por quanto tempo.

Diálise. A diálise é um processo que remove os resíduos de seu sangue e controla os níveis de fluido nos rins, quando estes não funcionam mais. Mais uma vez, você pode declarar se deseja que tal procedimento seja realizado, em que situações e por quanto tempo.

Medicação antibiótica ou antiviral. É usada para tratar infecções. Se você estiver perto do fim da vida, quer que as infecções sejam tratadas agressivamente ou prefere deixar que sigam seu curso?

Cuidados assistenciais (Cuidados paliativos). Isso inclui qualquer número de intervenções que podem ser usadas para mantê-lo confortável e administrar a dor enquanto se realizam outros tratamentos — segundo seus desejos. Isso pode incluir autorização para morrer em casa, receber medicamentos para a dor, ser alimentado com flocos de gelo para aplacar a secura da boca, evitando exames ou tratamentos invasivos.

Na declaração antecipada de vontade você pode e provavelmente deve nomear alguém de sua preferência como agente de cuidado de saúde, ou curador, que possa agir em seu nome, caso você se encontre incapacitado. Isso é importante porque é impossível antever todos os cenários potenciais, e em alguns casos pode ser necessário uma decisão com respeito aos seus cuidados com base nos seus prováveis desejos. Essa pessoa deve ser alguém em quem você confia para tomar decisões alinhadas com seus desejos e valores. Para isso, você deverá discutir seus cuidados médicos e problemas de fim de vida com essa pessoa, que pode ser seu cônjuge, um membro da família, ou uma pessoa amiga.

Outra maneira de atribuir a alguém a autoridade para agir em seu nome, caso você não possa comunicar seus desejos, é assinar uma procuração para tratamento médico, que nomeia o cônjuge, familiar, ou pessoa amiga como autorizado a tomar decisões médicas em seu nome.

Mesmo sem uma declaração antecipada de vontade, você pode instruir seu médico para registrar seus desejos, indicando, por exemplo, ordens de não ressuscitação (DNR), e/ou de não intubar (DNI). A intubação geralmente significa inserir um tubo respiratório na traqueia para ventilação mecânica.

Cada país/estado tem leis próprias no que diz respeito à declaração antecipada de vontade e procuração para tratamento médico. Por isso, você deve pesquisar para saber o que a lei de seu país prevê.

Testamento

Há muitos benefícios em preparar um testamento (ou um documento que declara a última vontade de um indivíduo), quer você tenha muitos ou poucos bens. Se houver dinheiro em sua conta bancária, um carro, um bem imóvel, ou quaisquer outros patrimônios, é importante preparar um testamento para destinar seus bens.

O seguinte é baseado em informações sobre testamentos com base na legislação dos Estados Unidos; em outros países, as leis aplicáveis podem ser diferentes. Independentemente de onde você viva, é sensato se familiarizar com a legislação relacionada a testamentos e heranças.

Um testamento torna o processamento do seu inventário mais simples e mais rápido. Permite que você decida como seus bens serão divididos, uma decisão que, na ausência de um testamento, será feita pelo Estado. Quando os herdeiros forem menores de idade, um testamento é especialmente importante, pois nele você pode designar quem terá a custódia de seus filhos, caso os pais morram.

Um testamento permite que a pessoa designada executora do testamento cuide das questões jurídicas necessárias, tais como encerrar contas bancárias, cancelar assinaturas, liquidar ativos, quitar pendências financeiras ou impostos, acessar e cancelar contas de e-mail e outras contas online, etc. (É aconselhável manter um arquivo com essas informações legais, informações financeiras e senhas de acesso.) É possível nomear um procurador para tratar de assuntos referentes aos seus bens, mesmo que você não faça um testamento; mas este permite que seus desejos sejam seguidos com mais precisão.

Por não acharem que vão morrer em breve, muitas pessoas não preparam um testamento. No entanto, as Escrituras ensinam que ninguém sabe a hora de sua morte, como o rico tolo, na parábola contada por Jesus.  

“Farei isto: Derrubarei os meus celeiros, e edificarei outros maiores, e aí recolherei todo o meu produto e todos os meus bens.  Então direi à minha alma: ‘Alma, tens em depósito muitos bens para muitos anos. Descansa, come, bebe e folga.’ Mas Deus lhe disse: “Louco, esta noite te pedirão a tua alma. Então o que tens preparado, para quem será?’”^[1]

No Livro de Eclesiastes, lemos:

Ninguém há que tenha domínio sobre o vento, para o reter; assim também ninguém tem poder sobre o dia da sua morte.^[2]

Além do mais o homem não sabe a sua hora: Como os peixes que se pescam com a rede cruel, e como os passarinhos que se prendem com o laço, assim se enlaçam também os filhos dos homens no mau tempo, quando este cai de repente sobre eles.^[3]

A seguir, incluímos dez razões para a preparação de um testamento, segundo o site FindLaw.com:

1. Você decide como seus bens serão distribuídos. O testamento é um documento juridicamente vinculante que lhe permite determinar como quer que seu patrimônio seja tratado após sua morte. Sem um testamento, não há nenhuma garantia de que seus desejos serão realizados. Um testamento ajuda a diminuir possíveis disputas entre familiares pelos seus bens, e igualmente determina o “quem, o quê, e quando” com respeito aos seus bens.

2. Você decide quem cuidará de seus filhos menores. Um testamento permite que você tome uma decisão consciente sobre quem deve cuidar de seus filhos menores. Na falta de um testamento, caberá à justiça escolher entre os membros da família ou nomear um guardião. Em um testamento, é possível explicitar quem você quer que crie seus filhos ou deixar claro quem você não quer que crie seus filhos.

3. Para evitar um inventário longo. Contrariamente à crença comum, todas as propriedades devem passar pelo processo de sucessão, com ou sem testamento. Um testamento, no entanto, acelera o processo de sucessões e informa o tribunal como você gostaria que se desse a divisão de seus bens. Os tribunais de sucessão têm a finalidade de “administrar seu bens”, e quando você morre sem deixar um testamento (ou “intestado”), a justiça decidirá como se dará a divisão sem que seus desejos sejam considerados, o que também pode causar demoras longas e desnecessárias.

4. Redução de impostos  de transmissão de bens. Outra razão para fazer um testamento é porque é um instrumento que reduz os impostos referentes à transmissão de bens. O valor do que é doado aos membros da família ou para caridade reduzirá o valor de sua propriedade na hora de pagar impostos sobre a propriedade.

5. Você decide quem vai tomar as decisões com respeito aos seus bens. O executor testamentário se certificará que todos os seus assuntos serão postos em ordem, incluindo o pagamento de contas, cancelamento de cartões de crédito, notificará o banco e outros estabelecimentos comerciais de sua morte. Como executores desempenham o maior papel na administração de seus bens, é importante que você designe para esse papel uma pessoa honesta, confiável e organizada (que pode ou não ser um membro da família).

6. Você pode deserdar indivíduos que, sem a sua manifestação contrária, seriam herdeiros. A maioria das pessoas não entende que pode deserdar indivíduos em seus testamentos. Como os testamentos descrevem especificamente como o testador quer que seus bens sejam repartidos, a ausência dessa especificação pode levar os bens para as mãos erradas ou para alguém que você não gostaria  de beneficiar (tal como um ex-cônjuge com quem você teve um divórcio litigioso e marcado por hostilidades).

7. Faça doações. A capacidade de fazer doações é uma boa razão para se fazer um testamento, porque permite que seu legado continue, reflita seus valores e interesses pessoais. Além disso, doações de até $13.000 são isentas de impostos sobre a transferência de bens, o que resulta em uma majoração do valor transmitido para seus herdeiros e beneficiários. Consulte a legislação vigente no que diz respeito a isenções fiscais.

8. Evite maiores incômodos judiciais. Se você morrer intestado, parte ou todos os seus bens podem passar para alguém que você não quer beneficiar. Foi o que aconteceu em um caso em que um homem herdou um valor superior a mais de $ 1 milhão definido como indenização pelo homicídio culposo de seu filho, de cuja vida não participara por 32 anos. Os demais parentes próximos do homem morto não participaram da divisão dos bens.

9. Porque você pode rever sua decisão, se as circunstâncias mudarem. Uma boa razão para fazer um testamento é que você pode alterá-lo a qualquer momento. Mudanças nas condições, tais como nascimentos, mortes e divórcios, podem exigir uma mudança no testamento.

10. Não há garantia do amanhã. A procrastinação e a resistência à aceitação da morte como parte da vida são razões comuns para não se fazer um testamento. Às vezes, percebe-se a necessidade de um testamento tarde demais — como quando a morte ou a incapacidade vem de forma inesperada. Para evitar o estresse adicionado às famílias em uma hora que por si já é carregada de emoções, convém fazer os devidos preparativos com o apoio de um advogado, para a confecção de um testamento, antes que seja demasiado atrasado.

A morte pode vir a qualquer momento, pelo que fazer um testamento é um ato de sensatez e amor. É algo que pode ser facilmente adiado e deixado para uma hora mais conveniente. No entanto, é melhor investir o tempo e prepará-lo agora, para o bem daqueles a quem você quer bem.

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Nota

A menos que indicado o contrário, todas as referências às Escrituras foram extraídas da “Bíblia Sagrada” — Tradução de João Ferreira de Almeida — Edição Contemporânea, Copyright © 1990, por Editora Vida.